Segundo ao site Contas Abertas, o nordeste brasileiro vive a pior seca dos últimos 50 anos. O problema, porém, atinge essa região do país desde o século passado. Apesar disso, as ações do governo federal destinadas ao fenômeno climático tiveram execução de menos da metade dos R$ 5,6 bilhões orçados para a subfunção orçamentária “Recursos Hídricos” em 2012. Apenas 42,4% da verba autorizada, o equivalente a R$ 2,4 bilhões, foi efetivamente paga nas iniciativas.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, do orçamento total destinado aos projetos de recursos hídricos, R$ 1,67 bilhão são referentes à MP 598, de 27 de dezembro de 2012, sem tempo hábil para a execução. A outra justificativa da Pasta é que outros R$ 357 milhões foram provenientes de emendas parlamentares, que foram contingenciadas no início do exercício, com pequena liberação ao longo do ano.
Nas contas do ministério, portanto, “o valor de R$ 2,4 bilhões de pagamentos, que inclui restos a pagar e despesas do exercício poderia ser comparado à dotação de R$ 3,6 bilhões, ou seja, 67% de execução”, afirmou a assessoria da Pasta.
O programa com maior parcela dentro da subfunção “Recursos Hídricos” é o “Oferta de água”. Porém, apenas 12% do autorizado para 2012 foi efetivamente pago. Dos R$ 3,4 bilhões orçados, R$ 1,9 bilhão foi empenhado e somente R$ 406,9 milhões foram desembolsados.
Fonte: Robson Pires
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