sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Criação do programa de atendimento à mulher desempregada é aprovada na ALRN

 

Os projetos de lei aprovados pelos deputados estaduais seguem para sanção da governadora Fátima Bezerra

Os trabalhos legislativos seguem com a realização de todos os trâmites e processos, através do Sistema de Deliberação Remota. Na sessão ordinária desta quinta-feira (27) os deputados votaram matérias de interesse da população como o Projeto de Lei Nº85/2019, de autoria da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), que cria o Programa de Atendimento à Mulher desempregada chefe de família no Rio Grande do Norte, aprovado por unanimidade.

Outra matéria aprovada foi Projeto de Lei Nº151/2019 – que obriga a afixação de cartazes nos meios de transporte público coletivo, com informações sobre a Lei Nº13.718, que torna crime o ato de importunação sexual, também de autoria da deputada Eudiane Macedo.

Por último os deputados aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei Nº222/2019 – que institui a campanha de conscientização aos golpes financeiros praticados contra o idoso no RN. Os projetos de lei aprovados pelos deputados estaduais seguem para sanção da governadora Fátima Bezerra.



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