Ofício nº 104/2019/ITEP - SUBCAICO/ITEP - GDG/ITEP - DIRETORIA-ITEP EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE CADÁVER Nº 001/2019.
A REGIONAL SERIDÓ – ITEP/CAICÓ-RN, através de seu Subcoordenador, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, NOTIFICAM os responsáveis pelo corpo cadavérico de 01 (um) recém-nascido (não identificado), o qual foi encontrado no Lixão Público do Município de Caicó/RN, em via pública e a céu aberto no dia 02 de maio de 2019.
Conforme descrito acima, e em atendimento a Portaria nº 068/2017 – ITEP/RN, estamos convocando o comparecimento dos possíveis genitores e/ou familiares de 1º grau para mediante comprovação, estarem realizando a retirada do supracitado corpo cadavérico, na sede da Unidade Regional Seridó – ITEP/Caicó-RN, situada à Rua Severiano A. da Costa, S/N, Bairro Samanaú, CEP 59.300- 000, Caicó/RN, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste.
Conforme determina na Portaria nº 068/2017 – GDG/ITEP-RN, que assim dispõe, in verbis: Art. 1º O ITEP/RN custodiará os cadáveres pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da entrada do corpo neste Instuto.
§1º Findado o prazo, o ITEP prosseguirá com a liberação e encaminhamento do cadáver não reclamado ao município do local do óbito, para que sejam tomadas as providências para o sepultamento em cemitério. Portanto, informamos que após o término do prazo acima concedido, a Regional Seridó dará providencias legais para a realização da “INUMAÇÃO CADAVÉRICA” do supramencionado cadáver, o qual é “não idenficado”, foi cadastrado no ITEP/RN sob o Laudo de Exame Cadavérico nº 7925/2019 e NIC: 02285.
Caicó/RN, 08 de maio de 2019. Rutênio Diniz de Medeiros Subcoordenador da Regional Seridó – ITEP/Caicó-RN
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