A
partir de 26 de fevereiro, quando entra em vigor determinação da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), todas as ligações sucessivas entre os
mesmos números de origem e destino, feitas de aparelho celular, serão cobradas
apenas uma vez. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje
(29).
A Resolução 604 estabelece que ligações
feitas com intervalo máximo de dois minutos de aparelho móvel para o mesmo
número sejam consideradas uma única ligação. A decisão da Anatel tem o objetivo
de evitar que o usuário tenha prejuízo financeiro com quedas constantes de
ligação. De acordo com o texto legal, a norma passa a vigorar após 90 dias da
publicação, contados a partir de hoje.
Por meio de nota, a agência reguladora
informou que, caso a chamada seja interrompida por qualquer razão e o usuário
repeti-la em até 120 segundos, “a segunda chamada será considerada parte da
primeira, como se a primeira não tivesse sido interrompida”.
A medida não limita a quantidade de
ligações. Dessa forma, se as chamadas forem interrompidas diversas vezes e
refeitas em até dois minutos entre os mesmos números, a cobrança será de uma
única ligação. A alteração abrange apenas ligações feitas de telefones móveis,
mas os números de destino poderão ser fixos ou móveis.
Fonte:
Robson Pires
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