Governo do RN quer vender Centro de Convenções, Ceasa e ações da Potigás

Uma das medidas que o Governo do Estado deve adotar para ajustar as contas é a “alienação de ativos”, o que significa venda de ações de empresas públicas e imóveis para que os recursos obtidos estejam disponíveis no equilíbrio financeiro.

Entre o patrimônio que o governo deve alienar, estão  ações da Potigás, o Centro de Convenções e a Ceasa. 

A alienação de ativos foi uma das ações que o governador Robinson Faria e os secretários das áreas econômicas e jurídicas apresentaram nesta quinta-feira aos deputados federais e senadores como saída à crise financeira. 

A medida integra as exigências do governo federal para que o Estado possa aderir a um Programa de Recuperação Fiscal, semelhante ao adotado pelo Rio de Janeiro. 

Com a adesão a esse programa, seria autorizado um empréstimo ao Rio Grande do Norte, o que aliviaria as contas e permitiria colocar o pagamento dos servidores em dia.

Para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal, o governo estadual terá  que adotar outras medidas, entre as quais cortar gastos e evitar aumentos de despesas com pessoal.

Veja como o governo pretende enfrentar a crise e adotar um ajuste nas contas:

1- Medidas para reduzir gastos com servidores:

>> Serão demitidos os servidores com acúmulo de cargos

>> Haverá redução de cargos comissionados; 

>> Serão demitidos os celetistas aposentados; 

>> Serão demitir dos servidores não concursados;

>> Haverá suspensão da a concessão e pagamento de licença-prêmio;

>> Aumento da alíquota da Previdência dos servidores estaduais de 11% para 14%*. 

2 - Medidas para reduzir despesa com custeio:

>> Os celulares funcionais serão extintos;

>> Haverá redução no uso de carros oficiais;

>> Serão extintas secretárias e outros órgãos da administração direta*.

3 - Para fazer caixa serão vendidos*:

Centro de Convenções, 

Centro de  Turismo, 

Ceasa, 

Sede do DER

Implicação:

Com essas medidas  de ajuste, o governo esperar firmar com Ministério da Fazenda, um Programa de Recuperação Fiscal, que autorizaria um empréstimo junto ao Banco Mundial ou uma instituição financeira privada internacional.

Tribuna do Norte